Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200103068Com base no Art. 198, §4º, da Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão admitir a...1457941200103068Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialCom base no Art. 198, §4º, da Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por: AContrato particular.BConvite.CCargo de confiança.DIndicação.EProcesso seletivo público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317314Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Fede...Questão 457941200439251Direito ConstitucionalNo que concerne às finanças públicas e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200646368Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que as guardas municipais têm competência para...Questão 457941200681689Direito ConstitucionalAcerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201257926Direito ConstitucionalO Art. 41 da Constituição Federal estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo: I. Mediante despacho administrativo expresso e de imed...Questão 457941201291689Direito ConstitucionalA execução orçamentária se submete aos Controles Interno e Externo, de acordo com as disposições legais e constitucionais em vigor. No âmbito do Estad...Questão 457941201480596Direito ConstitucionalSegundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201542344Direito ConstitucionalDentre as disposições aplicadas aos juízes, contidas no Art. 95 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201898110Direito ConstitucionalEm relação às definições de brasileiros natos do Art.12, analise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os nasc...Questão 457941202054047Direito ConstitucionalEntre os principais encargos trabalhistas que são direitos dos servidores públicos previstos na Constituição Federal vigente estão, EXCETO: