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Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,
Segundo o Regimento Interno do TRE/RR, ocorrerá a prevenção exclusivamente se
Considere os seguintes feitos: I. Recurso contra a expedição de diploma. II. Ação de impugnação de mandato eletivo. III. Revisão Criminal. IV. Embargo...
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...
Nos termos do seu Regimento Interno, os juízes que integram o TRE/AP servirão pelo período equivalente a um biênio, que é contado a partir da data da ...
O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de
Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte
Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias....