Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941202007126Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que ...1457941202007126Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SPGenésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio Adeverá comunicar o fato ao Pleno do Tribunal, que suspenderá o julgamento de feitos nos quais Genésio seja Relator. Bnão será substituído nos feitos em que seja Relator, porém seu voto terá peso maior que os demais, uma vez que representa o Presidente. Cserá substituído nos feitos em que seja Relator pelo Corregedor Regional Eleitoral. Dnão será substituído nos feitos em que seja Relator e terá voto nas mesmas condições que os demais. Eserá substituído nos feitos em que seja Relator pelo Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 3a Região. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298640Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Corregedor Regional Eleitoral apresentará, ao Tribunal, relatório das atividades do ano anterior,Questão 457941200314180Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere a seguinte situação hipotética: Colombo foi regularmente processado e, ao final, condenado pela prática de crime eleitoral. Colombo faleceu ...Questão 457941201078619Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução est...Questão 457941201490384Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Relativamente ao processo disciplinar previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, é INCORRETO queQuestão 457941201507623Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...Questão 457941201632671Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O prazo para serem opostos embargos de declaração aos acórdãos proferidos pelo Tribunal é deQuestão 457941201759070Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Na hipótese de determinado partido político, cujo filiado concorre às eleições, descumprir decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran...Questão 457941201818542Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os itens abaixo. I. Ação de impugnação de mandato eletivo originária. II. Ação de impugnação de mandato eletivo em grau de recurso. III. Emb...Questão 457941201934999Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os seguintes itens: I. No caso de restauração de autos. II. Na execução, em feito de competência originária. III. Na reiteração de pedido de...Questão 457941201992649Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nas suas sessões, deliberará com a presença mínima de