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Com relação ao prazo de validade dos Concursos Públicos, a afirmativa que está em perfeita consonância com os termos da Lei 8.112/1990 e suas alteraçõ...
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, é franqueado ao servidor
Com base na Lei 8.112/1990 e suas alterações, a União deverá manter Plano de Seguridade Social para o servidor e
Tal como consignado pela Lei 8.112/1990 e suas alterações, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou
O servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará férias, proibida em qualquer hipótese à acumulação, devido...
As três formas, simultâneas, de provimento de cargo público, conforme a Lei 8.112/1990 e suas alterações são :
A Administração pode exigir garantias para a execução do contrato ao licitante vencedor que pode escolher dentre aquelas determinadas pela lei, critér...
Os três fatores que, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, deverão ser observados para a avaliação do desempenho funcional do servidor, dura...
João Pedro, servidor nomeado para um cargo público de auxiliar administrativo, toma posse, mas não entra em exercício dentro do prazo. Conforme a Lei ...
Conforme prescrito pela Lei 8.112/1990 e suas alterações, a gratificação natalina, a que o servidor fizer jus, no mês de dezembro, considerando cada m...