Isolde é servidora pública municipal e acaba de se...

Q: Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art. 41, concluiu, de forma INCORRETA, que:

A) É condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. | B) O servidor estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar. | C) Eventual invalidação da demissão de servidor estável implicará sua recondução. | D) Caso o cargo ocupado seja extinto, uma vez estável, o servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até que seja aproveitado em outro cargo. | E) A estabilidade alcança servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

457941200103467

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art. 41, concluiu, de forma INCORRETA, que:

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Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Cons...

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