Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200103467Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, ...1457941200103467Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresIsolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art. 41, concluiu, de forma INCORRETA, que: AÉ condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. BO servidor estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar.CEventual invalidação da demissão de servidor estável implicará sua recondução.DCaso o cargo ocupado seja extinto, uma vez estável, o servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até que seja aproveitado em outro cargo.EA estabilidade alcança servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200530693Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende os seguintes entes fe...Questão 457941200585454Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 1º da Constituição Federal em relação à cidadania, analise as asserti...Questão 457941200658509Direito ConstitucionalSobre o prisma da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É inviolável o sigilo ...Questão 457941200799435Direito ConstitucionalAcerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...Questão 457941200854977Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são competências do SUS: I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. II. A habilitação e reabilitação ...Questão 457941201092097Direito ConstitucionalConsiderando o preconizado pelo art. 5º da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. () Ning...Questão 457941201118779Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos de:I. Presidente e Vice-Presidente da República.II. Ministro do Supre...Questão 457941201411835Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania popular.Questão 457941201930470Direito ConstitucionalA respeito do Controle Externo da Administração Pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Os Tribunais de Contas são ó...Questão 457941202006973Direito ConstitucionalDurante uma palestra sobre direitos fundamentais, foi debatido o tratamento jurídico dado ao crime de racismo no ordenamento brasileiro. Em seguida, u...