Enzo, 14 anos, é pessoa com Transtorno do Espectro Autista e, em razão disso, teve sua matrícula negada no Ensino Médio ...

Antônio é pessoa com deficiência moderada e recebe o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei n° 8.742/1993. Acontece que Antônio ...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e d...

Maria possui sequelas da poliomielite e foi admitida em uma empresa nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PcD). A empresa possui 100 funcio...

A Lei nº 13.146/2015 prevê que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sendo esse direito desdobrado em vários outros ...

De acordo com a lei de prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei Federal nº 10.048/2000), preencha a lacuna e assinale a alternativa c...

Um servidor público impediu que certa pessoa efetuasse inscrição em concurso público, única e exclusivamente, em razão desta possuir deficiência físic...

Segundo o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa INCORRETA.

Um Técnico Judiciário, no exercício de suas atividades, pratica discriminação contra um colega de serviço em razão de sua deficiência física. Nesse se...

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), assinale a alternativa correta.

Paulo e Luciana foram chamados na escola pela dona e a diretora da escola, Roseanne, em razão de sua filha Astreia apresentar problemas no manejo esco...