Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200103508A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.O princí...1457941200103508Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio da Precaução | Fundamentos do Direito AmbientalA respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.O princípio da prevenção é adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente como um dos seus objetivos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123854Direito AmbientalDe acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de de...Questão 457941200541599Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativo a recursos hídricos e florestais.Os serviços florestais são considerados como um tipo de produto florestal.Questão 457941200608475Direito AmbientalA respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.Ao apresentar o RIMA ao órgão ambiental competente, o empreendedor deve abr...Questão 457941200937658Direito AmbientalUma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produto...Questão 457941201087502Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.Considera-se crime contra a fauna pescar em lugares interditados p...Questão 457941201300621Direito AmbientalCom base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. Não é necessária autorização prévia para o acesso a recur...Questão 457941201355600Direito AmbientalEm se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua preservação, tornando-se respons...Questão 457941201525675Direito AmbientalNa distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e...Questão 457941201929235Direito AmbientalA Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais — estabelece como circunstância que atenua a pena por crime ambiental I a infração não atingir proprie...Questão 457941202061621Direito AmbientalAcerca de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens que se seguem, considerando as disposições da Lei n.º 9.985/2000. I A reserva...