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Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Subtração Mediante Ameaça, Delitos Patrimoniais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.
Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os
seguranças, reduzindo-lhes por completo qualquer
possibilidade de resistência, mediante grave ameaça e emprego
de armamento de elevado calibre. O grupo, entretanto,
encontrou vazio o cofre do veículo, pois, por erro de estratégia,
efetuara a abordagem depois que os valores e documentos já
haviam sido deixados na agência bancária. Por fim, os
criminosos acabaram fugindo sem nada subtrair. Nessa
situação, ante a inexistência de valores no veículo e ante a
ausência de subtração de bens, elementos constitutivos dos
delitos patrimoniais, ficou descaracterizado o delito de roubo,
subsistindo apenas o crime de constrangimento ilegal
qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de armas.