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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Flores da Cunha - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos Municipais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise as assertivas a seguir a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no âmbito do Município de Flores da Cunha, de acordo com seu Código Tributário:
I. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.
II. O IPTU será lançado, anualmente, tendo por base a situação física do imóvel no mês de janeiro do ano do lançamento.
III. O prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, exceto os beneficiados por imunidade ou isenção.
Quais estão corretas?