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De acordo com Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, os atos de comunicação nos procedi...
Considerando o teor da Lei 14.810/2004, assinale a alternativa correta acerca das assertivas a seguir: I - O servidor fará jus, anualmente, a trinta d...
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, o Ministério Público compreende órgãos de administração superior, órgãos de adm...
Marque a assertiva correta:
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a única incorreta. No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá:
Segundo o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Complementar Estadual nº 025/98 e em outras leis, são atribuições dos Pro...
Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta quan...
Consoante a Lei Complementar nº 25/98, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/98, não é atribuição do Corregedor-Geral de Justiça:
Paulo ingressou nos quadros de servidores do Ministério Público do Estado de Goiás após aprovação em concurso público. Ao fim do estágio probatório, e...