Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contrat...

Assinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes àmesma pessoa, tenham dest inação unitária. NÃO é exemplo de univer...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Na hipótese de responsabilidade aquiliana, o termo inicial de contagem dos juros de mora é a data em que:

Ao depósito judicial da coisa devida dá-se o nome de:

É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:

No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, “em vez de usar manobras e maquinações, pode alguém proceder com violência, forçando a declaraçã...

A resolução por onerosidade excessiva, prevista no Código Civil em vigor, tem o seu fundamento no princípio:

São atos unilaterais previstos no Código Civil em vigor: