Com base no que estabelece a Constituição Federal, as seguintes afi...

De acordo com a Constituição Federal é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Existe uma ampla discussão quanto à permanência do denominado foro por prerrogatva de função estabelecido no âmbito do Supremo Tribunal Federal, notad...

A respeito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é...

O poder consttuinte originário no Brasil delimitou o poder consttuinte derivado proibindo a modifcação de alguns temas inscritos na Consttuição Federa...

A jurisdição do Tribunal de Contas da União não alcança aos responsáveis

De acordo com a Constituição da República de 1988, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a opção INCORRETA:

São legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, EXCETO:

De acordo com a Constituição Brasileira, o dever de defender e de preservar o meio ambiente, para as gerações atuais e futuras, cabe:

De acordo com a Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao Senado Federal, são falsas (F) ou verdadeiras (V): ✓ O Senado Fe...

As cláusulas pétreas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 servem como um mecanismo de preservação dos valores e ideais ...