Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200104125A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.Tanto a Portaria IPHAN n.º 187/2010 como o Decreto...1457941200104125Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalA respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.Tanto a Portaria IPHAN n.º 187/2010 como o Decreto-lei n.º 25/1937 preveem, entre outros aspectos, infração administrativa para a mutilação de coisa tombada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282814Legislação FederalA realização de processo licitatório pela administração pública destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte d...Questão 457941200310030Legislação FederalCom base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. O Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre tod...Questão 457941200609639Legislação FederalCom base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A rádio e a televisão universitárias são órgãos comple...Questão 457941200771842Legislação FederalO pedido de acesso a informações a órgão público integrante da administração direta por parte de interessado deverá conter identificação do requerente...Questão 457941201076578Legislação FederalAssinale a opção correta acerca do planejamento operacional para assistência em casos de acidentes de massa.Questão 457941201340077Legislação FederalÀ EBC, empresa pública subordinada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, compete, com exclusividade, a prestação dos serviço...Questão 457941201491737Legislação FederalJulgue os itens a seguir, em relação ao conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal na atividade de relacionamento institucional e gov...Questão 457941201604434Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de fulgor influencia diretamente o desempenho do combus...Questão 457941202049103Legislação FederalÀ luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a co...Questão 457941202061033Legislação FederalCom base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.A administração ferroviária pode impedir a travessia de suas linhas por tubulações, bem como...