Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200104132Qual alternativa não está de acordo com a Lei nº 9.394/96, no que diz respeito as garantias devidas pelo Estado à educaç...1457941200104132Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Magalhães de Almeida - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Qual alternativa não está de acordo com a Lei nº 9.394/96, no que diz respeito as garantias devidas pelo Estado à educação escolar pública? Aacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Cacesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. Dvaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (anos) anos de idade.Eoferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100503Legislação FederalDe acordo com Lei Federal nº 13.465/2017, serão isentos de custas e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S, EX...Questão 457941200186541Legislação FederalPoderão requerer a Reurb, EXCETO:Questão 457941201178571Legislação FederalSobre o tema: O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS. No que concerne ...Questão 457941201239670Legislação FederalDe acordo com a LDB nº 9.394/96, qual é a idade para a obrigatoriedade e gratuidade do ensino?Questão 457941201443921Legislação FederalObservado a Lei Federal nº 13.465/2017, o financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária...Questão 457941201509386Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 13.465/2017 assinale a assertiva que está em conformidade com essa legislação.Questão 457941202032563Legislação FederalNa observância da Lei Federal nº 13.465/2017, constituem objetivos da Reurb, a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, EX...