Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200104286Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 11.343/2006. A posse de maquinário, aparelho ou instrumento de fabricação de dro...1457941200104286Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialJulgue o seguinte item à luz da Lei n.º 11.343/2006. A posse de maquinário, aparelho ou instrumento de fabricação de drogas destinadas ao consumo pessoal é conduta penalmente típica, embora não equiparada a crime hediondo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236950Direito PenalNo que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item subsecutivo com base no direito processual penal.A simples existência de indícios da...Questão 457941200773516Direito PenalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A conduta de Michael, quando capturado na região de fronteira, configura crime de co...Questão 457941201297185Direito PenalCom intuito de conseguir dinheiro, João, imputável, ficou escondido nas proximidades de uma parada de ônibus e, armado com uma faca, abordou Maria, de...Questão 457941201329942Direito PenalJulgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal.Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteira...Questão 457941201614314Direito PenalJamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de J...Questão 457941201659166Direito PenalSituação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente...Questão 457941201683287Direito PenalVantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantui...Questão 457941201730980Direito PenalDe acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,Questão 457941201756092Direito PenalJulgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Para a configuração do...Questão 457941201939733Direito PenalA conduta de uma pessoa que disparar arma de fogo, devidamente registrada e com porte, em local ermo e desabitado será considerada atípica.