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No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: I. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer ...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a única alternativa correta no tocante ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Sobre procedimento de suscitação de dúvida previsto no artigo 198 e seguintes da Lei no 6.015/73 assinale a alternativa correta:
Sobre o regime jurídico dos serviços notariais e de registro previsto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Analise as seguintes assertivas:I. O Oficial Registrador retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, na hipótese...
O ato realizado através escritura pública, onde declara o instituidor que determinado prédio se destina a domicílio de sua família e ficará isento de ...
Assinale a alternativa incorreta.
A respeito do óbito, analise as seguintes afirmativas: I. A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser inc...
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, uma certidão poderá ser lavrada no seguinte formato: