Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200104369A alteração do significado e sentido das normas constitucionais, sem necessidade de alteração de seu texto, caracteriza ...1457941200104369Ano: 2011Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA alteração do significado e sentido das normas constitucionais, sem necessidade de alteração de seu texto, caracteriza o fenômeno da: Acomparação constitucional Breforma constitucional Cmutação constitucional Dinterpretação negativa constitucional Eteoria dos poderes implícitos constitucionais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200489554Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o seguinte:Questão 457941200546126Direito ConstitucionalOs benefícios tarifários, em sua maioria, variam de local para local. O único benefício garantido constitucionalmente em todo território nacional, é a...Questão 457941200828171Direito ConstitucionalA intervenção federal, mecanismo drástico e excepcional destinado a manter a integridade dos princípios constitucionais basilares, segundo o disposto ...Questão 457941200916758Direito ConstitucionalA intervenção, instrumento previsto pela Constituição Federal em momentos de crise, assegura o equilíbrio federativo e só deve ser decretada em situaç...Questão 457941201075778Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica expressamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201301916Direito ConstitucionalSegundo a titularidade dos serviços públicos, os serviços de transportes coletivos intramunicipais são de competência dos seguintes entes:Questão 457941201392412Direito ConstitucionalPor força de previsão constitucional expressa, os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a indisponibilidad...Questão 457941201580436Direito ConstitucionalDe acordo com o expressamente disposto na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e del...Questão 457941201791853Direito ConstitucionalSegundo as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que o plano diretor:Questão 457941202086667Direito ConstitucionalOs juízes gozam da seguinte garantia: