Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200104394Em razão da licença maternidade, a servidora terá direito a quantos dias de afastamento:1457941200104394Ano: 2025Banca: Prefeitura de Catas Altas - MGOrganização: Prefeitura de Catas Altas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Catas Altas | Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Catas AltasTexto associadoA questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.Em razão da licença maternidade, a servidora terá direito a quantos dias de afastamento:A120B160C180D200ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165286Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:Questão 457941200231940Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Capítulo IX, da Lei Complementar nº 512/2016 (Estatuto do Servidor), analise as afirmativas referentes a Vencimento e Remuneração: I -...Questão 457941200354985Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Estatuto do Servidor do Município de Catas Altas, especificamente no tocante às vantagens pecuniárias ali previstas, assinale a alternativa co...Questão 457941201025660Legislação Municipal (Minas Gerais)Após cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício, o servidor terá direito a férias, quando não houver faltado injustificadamente ao serviço m...Questão 457941201271066Legislação Municipal (Minas Gerais)Sem prejuízo da remuneração, poderá o servidor ausentar-se do serviço, exceto:Questão 457941201287233Legislação Municipal (Minas Gerais)Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses parti...Questão 457941201422529Legislação Municipal (Minas Gerais)A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:Questão 457941201521258Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o art. 119, da Lei Complementar nº 512/2016 (Estatuto do Servidor), sem prejuízo da remuneração, poderá o servidor ausentar-se do serviço, EX...Questão 457941201841309Legislação Municipal (Minas Gerais)São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor, EXCETO:Questão 457941201905282Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 131, além do vencimento, poderão ser pagas as seguintes vantagens, EXCETO: