Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200104425Nos termos do positivado na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA sobre as hipóteses em que ...1457941200104425Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Rio Bonito | Lei Orgânica do Município de Rio BonitoNos termos do positivado na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA sobre as hipóteses em que o vereador perderá o mandato:APerderá o mandato o Vereador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar.BPerderá o mandato o Vereador que perder ou tiver suspensos os direitos políticos, bem como aquele que residir fora do município.CPerderá o mandato o Vereador investido no cargo de Secretário Municipal.DPerderá o mandato o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a terça parte das Sessões Ordinárias da Câmara, salvo licença ou missão por esta autorizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206289Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos das disposições contidas na Instrução Normativa nº 01, de 16 de junho de 2021, marque a opção CORRETA concernente ao órgão competente para ...Questão 457941200430086Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As empresas locadoras de aparelhos, máquinas e equipamentos instalados nos estabelecimentos dos respectivos locatários para prestar serviços a terceir...Questão 457941200610285Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando, o disposto na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, especialmente sobre a Administração Financeira, marque a opção CORRETA.Questão 457941200728770Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ se preocupou em positivar de forma expressa princípios norteadores das ações da Guarda Civil Mun...Questão 457941200838527Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos das disposições normativas da Lei Orgânica do Município de Seropédica/RJ, especialmente sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Se...Questão 457941200852500Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sob a normatização do Código de obras do Município de Rio Bonito, estão isentas de licença para construção as seguintes obras, EXCETO:Questão 457941201177608Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 787/2022, ao disciplinar acerca do plano de cargos e salários dos servidores do quadro permanente de provimento efetivo do Institut...Questão 457941201538102Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as disposições aplicáveis ao servidor público, em exercício do mandato eletivo, nos termos Lei Orgânica do Município de Rio Bonito/RJ, analise a...Questão 457941201630628Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Código de Posturas do Município de Rio Bonito, a fim de preservar a higiene dos passeios e logradouros, é proibido, EXCETO:Questão 457941202068017Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem exercerá a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimon...