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Assinale a alternativa INCORRETA:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, reputando-se...
No que tange à mora, é correto afirmar segundo o Código Civil:
Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou...
Assinale a alternativa correta: I. O desdobramento vertical da posse se dá em casos como os da locação, comodato ou compra e venda simples. II. O dete...
A sucessão deve ser aberta:
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui uma das formas de extinção das obrigações:
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado:
Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa deve ser indicada ao menos: