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Com base no Decreto nº 11.016/2022 – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAME...
No prazo de 60 dias, a contar da vigência da Lei nº 12.527/2011, o dirigente máximo de cada órgão ou entidade da administração pública federal direta ...
Sobre as medidas socioeducativas (MSE) para adolescentes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ...
A informação pode ser classificada como sigilosa de forma integral ou parcial. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, quando n...
Em concordância com a Lei nº 9.610/1998 – Legislação sobre Direitos Autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O direito à saúde da população negra será garantido pe...
Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O acesso à info...
Considerando-se o Decreto nº 6.017/2007, que regulamenta a Lei nº 11.107/2005, observados os limites constitucionais e legais, os objetivos dos consór...
De acordo com a Lei nº 12.690/12, analisar os itens abaixo:I - Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o e...
Com base no Decreto nº 9.013/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...