Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200104849A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu responsabilidade para a União quanto a aplicação de recursos mínimos na...1457941200104849Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: FunGota de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu responsabilidade para a União quanto a aplicação de recursos mínimos na área da saúde, fixando esse percentual em _____.A20% da receita corrente bruta do exercício financeiro anterior.B20% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro. C15% da receita corrente bruta do respectivo exercício financeiro.D15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135560Direito ConstitucionalO que são direitos fundamentais de acordo com a Constituição?Questão 457941200145827Direito ConstitucionalO Artigo 3º da Constituição Federal trás em seus incisos os objetivos fundamentais da República da República Federativa do Brasil, qual das alternativ...Questão 457941200171908Direito ConstitucionalAcerca da Organização do Estado, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200618738Direito ConstitucionalBoris foi acusado de ter cometido um crime de estelionato contra Danilo. O delegado de polícia, ao tomar conhecimento da notícia crime, dias depois do...Questão 457941200999250Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em um de seus capítulos, mais precisamente no que trata “Da Administração Pública”, traz de forma explícita o enunciad...Questão 457941201263410Direito ConstitucionalDe acordo com os ditames constitucionais quanto às competências do Controle Externo assinale a afirmativa correta:Questão 457941201268289Direito ConstitucionalAcerca do Controle de Constitucionalidade é correto afirmar:Questão 457941201478693Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:Questão 457941201944655Direito ConstitucionalConsiderando que cabe ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeito vinculante, como é o caso da súmula vinculante n° 11, que preconiza a neces...Questão 457941202028907Direito ConstitucionalA nacionalidade pode ser definida como um status conferido a uma pessoa, onde se afirma que aquele indivíduo é integrante de uma sociedade organizada ...