Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200104971

Com base no direito tributário, julgue o item.A imunidade dos livros, dos jornais, dos periódicos e do papel para sua im...

1

457941200104971
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais
Com base no direito tributário, julgue o item.

A imunidade dos livros, dos jornais, dos periódicos e do papel para sua impressão, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange a tinta especial para jornal, máquinas e aparelhos utilizados por empresas jornalísticas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200069459Direito Tributário

Quantos incisos estão incorretos?

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200505328Direito Tributário

Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.O crédito tributário extingue‑se quando as impugnações e os recursos administrativos forem tempes...

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200749385Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do term...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941200928225Direito Tributário

À luz da Lei n.o 6.830/1980, nas execuções fiscais, o devedor será citado para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na cer...

#Gestão Tributária
Questão 457941201014178Direito Tributário

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.As retenções do imposto de renda nos pagamentos efetuados pela A...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941201316827Direito Tributário

A Lei Complementar n.º 116/2003 dispõe sobre as regras gerais do imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos municípios. Com base ...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201325182Direito Tributário

De acordo com o regime tributário do Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que trata sobre o tratamento diferenciado e fav...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201643872Direito Tributário

Com base no direito tributário, julgue o item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a exe...

#Panorama das Ações Fiscais#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201927361Direito Tributário

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. Determinado contribuinte enquadrado como substituto tributário perde...

#Substituição Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941202062194Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Principal e Secundária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidades Tributárias ConstitucionaisQuestões do Quadrix