///
Assinale a alternativa correta no que se refere ao processo legislativo, de acordo com as disposições constitucionais e o entendimento do STF.
De acordo com a lei nº 9.882/1999, analise as assertivas a seguir: I. Caberá também arguição de descumprimento de preceito fundamental quando for rele...
Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
Em relação à Ordem Econômica Constitucional, é correto afirmar que:
Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche...
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCO...
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Transmissível aos herdeiros pelo tempo...
João da Silva ajuizou ação de mandado de segurança contra o ato do Prefeito do Município de Charqueadas, que determinou a sua demissão do quadro de se...
Conforme estabelecido na Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
A respeitos dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.