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O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a al...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A importância do registro civil de nascimento também pode ser visualizada para os pais, pois é por meio desse documento que a criança passa a ser reco...
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados: I. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar...
Os __________ de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo _...
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.492/97, assinale a alternativa INCORRETA:
A pessoa jurídica é uma entidade a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa n...
Assinale a alternativa correta:
Ao concurso de remoção para outra serventia, somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de: