Gilberto comprou, neste ano, uma propriedade rural consolidada em Área de Preservação Permanente no entorno de uma nasce...

Qual é o papel do licenciamento ambiental no uso sustentado de recursos naturais?

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei Federal nº 12.651/12), conhecida como novo Código Florestal, estabelece áreas de proteção ambiental priorit...

Um desafio crítico no processo de licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura é a:

Uma determinada construtora de renome nacional instituiu uma Sociedade de Propósito Específico – SPE, por ela controlada, que foi responsável pela inc...

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a ope...

Diante do desafio da implementação da Lei n º 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, o Governo Federal instituiu a Política Nac...

Conforme Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações, são competências do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), EXCETO:

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.

– O processo de licenciamento ambiental é fundamental para garantir a execução de obras de saneamento básico de forma ambientalmente adequada. Conside...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em sua Resolução nº 420/2009, tem como uma de suas principais atribuições a regulamentação de diretrize...