Julgue o item.Pelo Código Civil brasileiro, as fundações são consideradas como pessoas jurídicas de direito privado, mas...

De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento...

No que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A edição de atos normativos...

Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A sociedade simples é a pessoa jurídica que exerce uma atividade econômica organizada para a produção ...

Com base no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte.Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do ade...

Conforme as disposições do Código Civil acerca de contratos, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretame...

No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo.I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver ...

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: I. por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o in...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Os contratos de compra e venda, em qu...