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Considerando os tributos, associe a segunda coluna de acordo com a primeira.1. Taxa2. Contribuição de melhoria3. Imposto...

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457941200105490
Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Várzea da Palma - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Poder Tributário | Contribuições de Melhoria

Considerando os tributos, associe a segunda coluna de acordo com a primeira.


1. Taxa

2. Contribuição de melhoria

3. Imposto

4. Empréstimo compulsório


( ) A União, mediante lei complementar, pode instituí-lo para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, em decorrência de enchentes provocadas pelas chuvas.


( ) A vereadora apresenta uma proposição legislativa cujo objetivo é instituir um tributo a ser devido por aqueles que exploram uma determinada atividade econômica potencialmente poluidora fiscalizada pelo município.


( ) O vereador, no mesmo município, apresenta uma proposição legislativa que institui um tributo cujo objetivo é restituir as finanças do município pelos serviços de iluminação pública.


( ) O Poder legislativo municipal pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo, de acordo com a localização e o uso do imóvel, por meio de lei ordinária municipal.




Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, considerando a segunda coluna de cima para baixo.

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