A posse e o exercício de agente público, de acordo com a Lei 8.429/...

Quanto ao regramento jurídico da acumulação de cargos públicos trazido pelos artigos 118 a 120 da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com os artigos 1º a 8º da Lei nº 8429/1992, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei nº 8.112/90 trata dos possíveis afastamentos e concessões garantidos aos servidores públicos federais, bem como ao tempo de serviço destes. Refe...

À luz da Lei 8.112/90, no seu art. 12 , “O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado _______________”.

De acordo com art. 5º da Lei 8.112/90, “Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para proviment...

A respeito da posse e do exercício dos servidores públicos federais, referidos nos artigos 13 a 20 da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa INCORRET...

Para os efeitos da Lei 8.429/92, no seu art. 1º: “Os atos de improbidade praticados por qualquer __________________ , servidor ou não, contra a admini...

A Lei 8.112/90, no seu art. 5º, preconiza que são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

De acordo com art. 8º da Lei 8.112/90, são formas de provimento de cargo público:I – nomeaçãoII – promoçãoIII – adaptaçãoIV – reversãoV – reaproveitam...

No termos do artigo 16 da Lei nº 8.112/1990, o início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individu...