Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200105624No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais possuem uma eficácia n...1457941200105624Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais possuem uma eficácia não somente vertical (Estado/indivíduo), mas também horizontal (indivíduo/indivíduo). ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006480Direito ConstitucionalÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A f...Questão 457941200022607Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. A Defensoria Pública da União possui legitimidade para o exercício d...Questão 457941200027165Direito ConstitucionalJulgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. A naturalização brasileira de estrangeiros sem condenação criminal residentes in...Questão 457941200057466Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Os territórios federais integram a União,...Questão 457941200678286Direito ConstitucionalOs membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal...Questão 457941200801938Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência repercute sobre aspectos como a repartição de competências, exigindo ...Questão 457941201062262Direito ConstitucionalOs ministérios são constituídos para auxiliar e assessorar a presidência da República na realização de suas atividades. Para isso, devem trabalhar pla...Questão 457941201137528Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.Cada legislatura possui duração de oito anos.Questão 457941201189350Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor públi...Questão 457941201652442Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. A liberdade de reunião não assegura apenas aos que dela participam o direito de o...