Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200105728O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) inovou ao trazer a proteção integral às crianças e aos adolescentes....1457941200105728Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) inovou ao trazer a proteção integral às crianças e aos adolescentes. De acordo com esse documento, as crianças e os adolescentes são considerados como:Asujeitos de direitos, em condição de promover o progresso e participar ativamente da construção da ordem nacional.Bobjetos em formação, em condição plural de desenvolvimento, com necessidades e deveres.Csujeitos de pesquisa, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade de participação.Dsujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.Esujeitos de direitos, em condição de adaptação comportamental e com prioridade facultativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004462Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre os direitos e as garantias fundamentais.Questão 457941200127183Direito ConstitucionalSobre política cultural, é correto afirmar que:Questão 457941200495450Direito ConstitucionalSão considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis pela Constituição da República:1. Prática do racismo. 2. Prática da tortura. 3. Ação de grupos...Questão 457941200570855Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime própr...Questão 457941200576771Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200862744Direito ConstitucionalAcerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201106414Direito ConstitucionalEm relação à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual de repasse aos Municípios do produto da ...Questão 457941201605062Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201619683Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à cidadania.Questão 457941202076183Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca das limitações ao poder de tributar.