///
Segundo a Lei Orgânica do Município, o povo elege seus representantes pelo sufrágio universal e pelo voto:
O Decreto nº 198/2024 regulamenta as atribuições e competências da ouvidoria geral do Município. Sobre a ouvidoria, é INCORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 735/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o concurso público terá a validade de:
O Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, instituído pelo Decreto Municipal nº 371/2022, NÃO tem por finalidade:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a sede do Município terá a categoria de:
Segundo a Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo: I. O plano plurianual. II. As diretrizes orçamentárias. III. Os orçame...
No que diz respeito a Lei nº 735/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o evento em que um servidor, anteriormente aposentado por invalid...
Conforme a Lei nº 675/1990 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, o treinamento terá sempre caráter objetivo e prático, e será mi...
Em concordância com a Lei nº 675/1990 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, a vantagem acessória ao vencimento de um servidor, c...
Tendo por base o Decreto nº 199/2024 − Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município, a ouvidoria registrará as manifestações e fornecerá um númer...