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O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. As afirmativas abaixo estão de acordo c...
Assinale a alternativa correta:
No que diz respeito às garantias constitucionais é incorreto afirmar:
Sobre as limitações do poder de tributar, está incorreto afirmar:
Considerando o controle de constitucionalidade, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
Sobre a ordem social, a organização da Seguridade Social se dá a partir dos seguintes objetivos, exceto:
De acordo com a Constituição, Senadores são eleitos segundo o:
De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros:
Tendo por referência o texto constitucional é órgão da Justiça do Trabalho:
Segundo o Inciso III do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público será de até____________, ...