Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200106051De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), julgue o seguinte item. Os princípios da ...1457941200106051Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), julgue o seguinte item. Os princípios da discriminação, da finalidade e do sigilo de dados devem nortear as atividades de tratamento de dados pessoais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322392Legislação Digital e CibernéticaO dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filos...Questão 457941200415960Legislação Digital e CibernéticaNo que diz respeito à ética no serviço público, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item a seguir.É legalmente possível qu...Questão 457941201071509Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), assinale a opção correta.Questão 457941201078618Legislação Digital e CibernéticaNo tocante aos dados pessoais sensíveis e ao seu tratamento, julgue o item seguinte com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei n.º 13.709...Questão 457941201153951Legislação Digital e CibernéticaTendo como referência o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o seguinte item.O tratamento de dados...Questão 457941201340835Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pe...Questão 457941201425448Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.O titular dos dados pessoais que serão objeto de tratamento deve...Questão 457941201745162Legislação Digital e CibernéticaCom base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...Questão 457941201872300Legislação Digital e CibernéticaA respeito da ética no serviço público, do acesso à informação e da proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte.O tratamento de dados pessoais ...Questão 457941201976971Legislação Digital e CibernéticaJulgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).No caso em que a provisão de conexão se dá na moda...