Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Diante de omiss...

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Na hipótese de desvio...

Assinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização.

Não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, salvo disposição em contrário, que poderá decorrer, inclusiv...

A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens. A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos de...

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste na...

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Na hipótese de o negócio jurídico ter sido celebrado...

Julgue os item seguinte relativo aos negócios jurídicos.O negócio jurídico nulo pode ser convertido em outro negócio jurídico válido se os requisitos ...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. Considera-se lei nova a lei que corrige text...

As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes ...

Acerca dos direitos reais, julgue o item seguinte.O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que resid...