Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200106224

De acordo com o inciso III do parágrafo 2 do artigo 130-A da Consti...

📅 2023🏢 IV - UFG🎯 MPE-AC📚 Direito Constitucional
#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IV - UFG no concurso para MPE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200106224
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público
De acordo com o inciso III do parágrafo 2 do artigo 130-A da Constituição Federal, “Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo lhe, receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público da União ou dos Estados, inclusive contra seus serviços auxiliares, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional da instituição”, podendo avocar processos disciplinares em curso: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200406795Direito Constitucional

O Art. 201 da Constituição Federal assegura o direito à aposentadoria no regime geral de previdência social a homens com 65 (sessenta e cinco) anos e ...

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941200412099Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil, denominada “Constituição Cidadã”, assegurou ao Ministério Público uma série de garantias e prerrogat...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941200613124Direito Constitucional

De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal tem por objetivo:

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941200686556Direito Constitucional

De acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a garantia ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201461005Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 201, incs. de I a V, estabelece diretrizes que o legislador ordinário e a administração devem seguir par...

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201903819Direito Constitucional

Leia o artigo do Ato das disposições Constitucionais Transitórias transcrito a seguir. “Art. 79. É instituído, para vigorar até o ano de 2010, no âmbi...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Funções Essenciais à JustiçaQuestões do IV - UFG