De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca das limitações...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, exceto:

Assinale a assertiva correta referente aos direitos e garantias fundamentais:

A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais, razão pela qual estes en...

Assinale a alternativa correta referente ao Sistema Tributário Nacional:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A educação, direito de todos é dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando: I - ao pleno desenv...