De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, exceto:

Assinale a assertiva correta referente aos direitos e garantias fundamentais:

A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais, razão pela qual estes en...

Acerca da organização político-administrativa prevista na Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic...

Conforme o artigo 206 da Constituição Federal / 1998 o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

De acordo com a Constituição da República de 1988, as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no praz...

Assinale a alternativa correta referente ao Sistema Tributário Nacional:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a Educação é direito de todos e dever:

A educação, direito de todos é dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando: I - ao pleno desenv...