A disciplina de Direito do Trabalho é ramo do Dire...

Q: A disciplina de Direito do Trabalho é ramo do Direito que se concentra nas normas jurídicas e nos princípios que regulam as relações de trabalho, é responsável por definir seus sujeitos e as organizaç

A) A Vara do Trabalho será competente para homologar o acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho. | B) O tempo que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar não computará para fins de contagem de tempo, para efeito de indenização ou estabilidade. | C) Comprovada a fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato, o sócio retirante responderá subsidiariamente com os demais sócios. | D) O pagamento dos valores referentes à rescisão do contrato de trabalho deverá ser pago em até quinze dias úteis, contados a partir do término do contrato.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho

A disciplina de Direito do Trabalho é ramo do Direito que se concentra nas normas jurídicas e nos princípios que regulam as relações de trabalho, é responsável por definir seus sujeitos e as organizações voltadas à proteção desse trabalho, tanto em sua estrutura quanto em suas atividades. Com base na legislação vigente, assinale a alternativa correta.

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