Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200106469No que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.1457941200106469Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional No que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. AComo constituição material, é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte. BNo que diz respeito ao seu modo de elaboração, é definida como constituição-dirigente, pois examina e regulamenta todos os assuntos que entenda ser relevantes à destinação e ao funcionamento do Estado. CÉ exemplo de constituição dogmática que, embora este tipo de constituição nem sempre necessita de ser escrita, é elaborada por um órgão constituinte e sistematiza ideias fundamentais da teoria política e do Direito dominantes no momento. Por esse motivo, é também resultante de lenta evolução dos fatos sociopolíticos, que se consolidam como normas fundamentais da organização de determinado Estado. DQuanto à sua forma, classifica-se como escrita. É também denominada de constituição instrumental, em que se apresenta um efeito racionalizador, estabilizante, de segurança jurídica e de calculabilidade e publicidade. EClassificada como constituição semirrígida, poderá ser alterada por processo legislativo ordinário e processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253417Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, Título VII, Seção II – Saúde, I. as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema ún...Questão 457941200271933Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais apontados na Constituição Federal, especialmente no tocante ao direito de reunião e associação, é correto a...Questão 457941200537560Direito ConstitucionalConstituem monopólio da União, excetoQuestão 457941200933817Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal prevê queQuestão 457941200969042Direito ConstitucionalSobre o direito de se associar, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201127448Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasi...Questão 457941201389276Direito ConstitucionalA respeito da tributação, conforme dispõe a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí...Questão 457941201616425Direito ConstitucionalQuanto ao entendimento acerca do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201641338Direito ConstitucionalConforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal de 1988, incluem-se entre os bens dos Estados as I. águas superficiais ou subterrâneas, flue...Questão 457941202042982Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, que abordam a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I. Consta da Constituição da República Federativa ...