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Acerca das atribuições privativas do presidente da República, assinale a alternativa correta.
São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organiz...
Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. De acordo com a CF e o entendimento do STF, o direito do réu à observância, pelo Estado, da garantia ...
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta.
Em relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta dois fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participa...
De acordo com o art. 199 da Constituição Federal,