Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200106538Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A todos, no âmbito judicial e administrativo, são a...1457941200106538Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Varginha - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados ____________________ e os meios que garantam a ________________ de sua tramitação.Aa legitimidade da postulação | regularidadeBa razoável duração do processo | celeridadeCo princípio do devido processo legal | ponderaçãoDa democracia | publicidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119082Direito ConstitucionalA crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200160851Direito ConstitucionalEm 2024, a rede social X (antigo Twitter) foi bloqueada no Brasil. A decisão foi tomada após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, descumprir ...Questão 457941200390320Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:Questão 457941200546380Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete aos Municípios, EXCETO:Questão 457941200891224Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a associação profissional ou sindical, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200967462Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:Questão 457941201256993Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ...Questão 457941201387590Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputa...Questão 457941201433932Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas. II. Governador. III. Presidente d...Questão 457941201854261Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO ...