A contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíp...

Quando não forem prestadas contas devidas, na forma da lei, pelos Municípios, é CORRETO afirmar que:

As deliberações de cada casa do Congresso Nacional e de suas comissões, como regra geral da Constituição Federal de 1988 devem ser tomadas por:

Com base na Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do pe...

Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 19...

A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui, nos termos da Con...

Acerca da Família Natural, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania é:

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA sobre os Municípios.

Assinale a alternativa CORRETA sobre a extradição nos termos da Constituição Federal de 1988.

Em relação às funções essenciais da justiça, julgue os itens abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a sequência...