Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Meridiano, a criação do Distrito poderá efetuar-se mediante __________...

O Art. 3º do Plano Municipal de Educação de Limeira estabelece que a periodicidade para a avaliação do cumprimento de suas metas e estratégias será:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.

Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:

A licença concedida ao servidor público de Quaraí, dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie, de acordo com o Regime Jurídico do Mu...

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de 1931. Assinale a a...

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:

O Sistema Municipal de Ensino será próprio e compreende os níveis de ensino: I. Na Educação Infantil. II. No Ensino Fundamental. III. No Ensino Médio....

A legislação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o contribuinte pode promover a compensação do ICMS. Ao participar de um determinado Prog...

Fundamentando-se na Lei Estadual nº 10.942/1997, que cria o quadro de pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ...

De acordo com a Lei nº 15.612/2021, terá prioridade na tramitação, em qualquer órgão, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou int...