Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200683786O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 d...1457941200683786Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.758/2011 - RPPS e Fundo Previdenciário | Legislação Estadual do Rio Grande do SulO Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de 1931. Assinale a alternativa que contém uma afirmativa INCORRETA acerca do IPERGS.ASua direção, segundo a Constituição Estadual, deve ter composição paritária por representantes dos segurados e do Estado, na forma da lei.BTem como órgãos setoriais: agente da Procuradoria-Geral do Estado, a quem cabe a coordenação dos serviços de natureza jurídica; delegação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, que exerce o controle da execução orçamentária e das operações econômico-financeiras.CTem competência para atuar como gestor do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do RS.DComo gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado, tem competência para administrar os benefícios aposentadoria e pensão e para conceder empréstimos.ETem personalidade jurídica de direito público, patrimônio e quadro de pessoal próprios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075835Legislação EstadualCom referência nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas...Questão 457941200099625Legislação EstadualA nomeação é o ato de____________ em cargo público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941200307509Legislação EstadualRelativamente ao regime disciplinar do servidor público, considere as assertivas abaixo, á luz da Lei Complementar n° 10.098/1994.I. Na aplicação das ...Questão 457941200573622Legislação EstadualSegundo as disposições do Art. 81 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença da Assembl...Questão 457941200595746Legislação EstadualOs serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:Questão 457941200818052Legislação EstadualConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquis...Questão 457941200920333Legislação EstadualOs servidores do SIMAE/SC nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação espe...Questão 457941201019919Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, no capítulo II que trata do direito à cultura, à educaçã...Questão 457941201476535Legislação EstadualConforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções disciplinares, é IN...Questão 457941201508258Legislação EstadualO Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, decorrente da Lei Complementar nº 10.098/1994, apre...