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Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: AGERGSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.758/2011 - RPPS e Fundo Previdenciário | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
De acordo com os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.758/2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul e institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, aplica-se o Regime Financeiro de ____________ aos servidores públicos civis, titulares de cargos efetivos, aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos membros da Defensoria Pública e aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que ingressaram no serviço público a partir da data da publicação do ato de instituição do RPC/RS.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.758/2011 - RPPS e Fundo Previdenciário | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
O Instituto de Previdência do Estado
do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual
criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de
1931. Assinale a alternativa que contém uma
afirmativa INCORRETA acerca do IPERGS.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.758/2011 - RPPS e Fundo Previdenciário | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Nos termos da legislação estadual do Rio Grande do Sul, o Fundo Previdenciário
(FUNDOPREV) é o órgão responsável pela implementação do regime financeiro de capitalização do
RPPS/RS. Acerca do disposto, assinale a alternativa que NÃO representa espécie de receita do
FUNDOPREV.
Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.758/2011 - RPPS e Fundo Previdenciário | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
No plano estadual, relativamente aos professores da rede pública de ensino:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.758/2011 - RPPS e Fundo Previdenciário | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Considerando o Regime Próprio de
Previdência Social do Estado do Rio Grande
do Sul – RPPS/RS, regido pela Lei
Complementar nº 15.142/2018, assinale a
alternativa correta.
São segurados do RPPS/RS:
I. O servidor titular de cargo efetivo do
Poder Executivo;
II. O militar estadual;
III. O servidor ocupante de cargo público
de provimento em comissão;
IV. O servidor ocupante de emprego
público.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.758/2011 - RPPS e Fundo Previdenciário | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
No que tange ao Fundo
Previdenciário – FUNDOPREV, instituído pelo
Regime Próprio de Previdência Social do Estado
do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar
nº 13.758/2011 contém as seguintes
informações, EXCETO: