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No que diz respeito ao conteúdo estabelecido pela Lei nº 4.118/1962, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), assinale a alternativa correta.
Cabe à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos atos legais relativos às alterações orçamentárias. Para cada tipo de ato legal elaborado...
A Lei nº 10.973/2004, com redação dada pela Lei nº 13.243/2016, estabeleceu, no art. 16, que a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)...
Acerca das disposições a respeito da proposta orçamentária, previstas na Resolução nº 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa...
Com base na Resolução no 596/2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa correta.
Entre as finalidades dos conselhos regionais de Administração contidas no art. 8 da Lei n° 4769, de 9 de setembro de 1965, está a de
Conforme determina o Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em relação ao tema “Métodos de Pesquisa”, assinale a alternativa co...
O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, constituindo o capita...
No que se refere ao conselheiro do CAU/ES, segundo o respectivo Regimento Interno, assinale a alternativa correta.