Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200106793

Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, ju...

1

457941200106793
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Histórico da Legislação Ambiental

Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.


Na condição de terceira geração, o direito ao meio ambiente apresenta-se simultaneamente, como direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200367227Direito Ambiental

“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a proprie...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos#Acesso a Dados do SISNAMA - Lei nº 10.650/2003#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200483439Direito Ambiental

No que tange à responsabilidade estatal, é correto afirmar que decorre diretamente do Art. 37, § 6º da Constituição Federal a responsabilidade

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais#Responsabilidade Administrativa Ambiental#Aspectos Gerais
Questão 457941200602890Direito Ambiental

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes,...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201160193Direito Ambiental

Determinada empresa está planejando a expansão de suas atividades industriais em uma região que abriga uma importante área de preservação de fauna e f...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201251638Direito Ambiental

Considerando o licenciamento ambiental e a legislação relacionada, analise as afirmativas a seguir. I. Distritos industriais e Zonas Estritamente Indu...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201312692Direito Ambiental

Analise as seguintes afirmativas a respeito das principais leis ambientais federais vigentes no Brasil; marque V para as verdadeiras e F para as falsa...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201335039Direito Ambiental

O compromisso nacional voluntário foi o meio adotado pelo Brasil para alcançar os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Esse compromi...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
Questão 457941201445520Direito Ambiental

Considerando a Lei nº 11.445/2007, julgue o item a seguir. Para efeitos da referida normativa, inclui-se expressamente na definição de saneamento bási...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201763307Direito Ambiental

A proteção da qualidade do ar no país possui respaldo legal na Lei nº 6.938/81, que delimita os objetivos, os princípios e os instrumentos da Política...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201972504Direito Ambiental

Em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é INCORRETO afirmar que

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Direito Ambiental: Fundamentos e EvoluçãoQuestões do Instituto Consulplan