Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200106827A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, p...1457941200106827Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento BásicoA respeito do processo regulatório no Brasil, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, por ser uma autarquia sob regime especial, inclui o poder normativo nas matérias de sua competência. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024185Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Caso a empre...Questão 457941200471675Legislação FederalTodo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou para a prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitet...Questão 457941200505505Legislação FederalNo que se refere à ética bem como ao disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir. Estando a informação solicitada disponível ao púb...Questão 457941200668440Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos ...Questão 457941200919395Legislação FederalAcerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. Compete à União e aos estados membros legislarem sobre ene...Questão 457941201239365Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura em regime de c...Questão 457941201321869Legislação FederalJulgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília. No trato de matéria acadêmica, as unidades acadêmica...Questão 457941201933142Legislação FederalCada item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação Caso Patrícia, ...Questão 457941202043480Legislação FederalCabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo, desenvolvimento científico e...Questão 457941202073410Legislação FederalA concorrência e a universalização são princípios básicos que norteiam a LGT.