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Nos termos do artigo 8º da Lei nº 8.027/1990, qual é o prazo prescricional para aplicação da pena de demissão?
Ainda de acordo a Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, são princípios fundamentais dos museus:
Quando o fato objeto da ação punitiva da Administração Pública Federal também constituir crime, o prazo da respectiva prescrição:
Com relação às recomendações da norma ABNT NBR 14931:2004 (Execução de estruturas de concreto – Procedimento) no que se refere à concretagem, é corret...
O Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, elenca quatro livros de tombo. São eles os l...
A Portaria MDA n 37, de 18 de junho de 2009, estabelece condições e procedimentos para o cadast ramento das ocupações a serem regularizadas. O cadastr...
Com relação à solicitação de informações de interesse público, segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar que:
Sobre o Decreto nº 12.527/2012 (acesso à informação), indique quais das afirmativas abaixo são corretas:I. A classificação da informação, quanto ao gr...
Em 14 de janeiro de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.904 que instituiu o Estatuto de Museus. A partir da publicação desta Lei, os museus federais já em...
“Estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais". O texto refere-...