Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200106999Assinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese permissiva de concessão das licenças previstas na Lei Complementar Est...1457941200106999Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato GrossoAssinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese permissiva de concessão das licenças previstas na Lei Complementar Estadual N.º 04/1990. ADesempenho de mandato em associação de classe de âmbito estadual. BEfetivo exercício no serviço público estadual por 5 (cinco) anos ininterruptos. CFalecimento do cônjuge, companheiro, pais ou filhos. DConvocação para o serviço militar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200633180Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Apiacás/MT,Questão 457941201067906Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, NÃO é requisito básico para o ingresso no serviço público:Questão 457941201180216Legislação EstadualDe acordo com o Código sanitário do Estado de Mato Grosso, entende-se por controle de zoonoses o conjunto de ações que visam a eliminar, diminuir e pr...Questão 457941201255849Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 acerca do exercício em cargo público, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201344886Legislação EstadualSobre o controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal em face de preceito da Constituição Estadual, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201386527Legislação EstadualUm servidor público do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso entrou em exercício e foi enquadrado, inicialmente, na Classe A, Nível 01, do ...Questão 457941201519003Legislação EstadualDe acordo com a legislação sanitária do Estado de Mato Grosso, Autoridade Sanitária é o agente político ou servidor legalmente empossado ou estabiliza...Questão 457941201596743Legislação EstadualDe acordo com a legislação sanitária vigente, as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária no Estado de Mato Grosso são devidas para atender despesas d...Questão 457941202015885Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 407/2010 acerca da estrutura organizacional básica e setorial da Polícia Judiciária Civil do E...Questão 457941202084260Legislação EstadualA Lei Complementar N.º 505, de 06 de setembro de 2013, ao reestruturar a carreira dos profissionais do serviço de trânsito do Departamento Estadual de...